MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS PEDIATRAS Mensagem do presidente da SBP
Rio de Janeiro, 24 de julho de 2009
Caro colega,
Aproxima-se o dia do pediatra. Data histórica para todos nós. A história se escreve com ação. Não com omissão. A pediatria começa a dar novo exemplo no âmbito do seu movimento associativo. Reconhece a premência de ações coletivas capazes de reverter a dura realidade em que sobrevivem os pediatras brasileiros.
A SBP tem defendido, com incansável empenho, a prioridade de investimento na valorização do nosso exercício profissional. Nunca aceitou a argumentação falaciosa dos gestores públicos e privados que alegam a falta de pediatras no País. Sempre contestou-a com argumentos irrefutáveis, provando que o que falta mesmo é respeito para com a criança, o adolescente e seu principal cuidador.
Como resultado dessa importante postura da entidade pediátrica nacional, as reações passam a surgir em diferentes estados da federação. Os pediatras percebem que é chegado o momento de adotarmos posição mais firme. Mostrarmos que a pediatria nunca esteve tão viva, forte, coesa, comprometida, indivisível. As manifestações crescem, configurando a convergência de pensamento, doutrina e ação. Surgem os fundamentos consensuais para articularmos a mobilização nacional dos pediatras. Um ato de plenitude ética que consolide a nossa dignidade profissional e reforce ainda mais a aliança com a opinião pública, graças à coerência dos nossos compromissos com a saúde da criança e do adolescente.
A presidência da SBP reuniu em Brasília, no último dia 21, importantes lideranças da nossa defesa profissional, todas com vasta experiência de atuação e conhecido compromisso de luta pela causa pediátrica. Todas prontas para agir. Discutimos amplamente a situação atual das reivindicações pediátricas e as melhores estratégias para dar-lhes o componente unificador necessário à dimensão que possuem. Definimos as principais metas e posições da SBP para nossa mobilização nacional. São as seguintes as referências com as quais os colegas devem organizar sua participação.
Prioridade para ações junto aos planos de saúde com o intuito de conquistarmos remuneração respeitosa;
Valor mínimo, inegociável a ser alcançado para a consulta pelos planos de saúde: R$80,00 (oitenta reais);
Salário mínimo para pediatras que trabalhem em serviço público ou privado: R$8.300,00 (oito mil e trezentos reais) para regime de 20 horas semanais. É o valor defendido pelo ENEM (Encontro Nacional de Entidades Médicas) para o salário mínimo do médico;
Reajuste anual do valor da consulta e do salário pelo INPC ou outro indicador que o substitua;
Luta por condições dignas de trabalho a serem padronizadas pelo VigilaSUS, núcleo da SBP já em atividade, com o primeiro estudo diagnóstico, relativo à neonatologia, já em fase de entendimento com instituto de pesquisa de renome nacional;
Recomendação aos pediatras para que somente aceitem trabalho assalariado em instituição que tenha plano de cargos, carreira e salários.
Sua adesão ao movimento ora iniciado é indispensável para as conquistas que esperamos alcançar. Sem você fica difícil avançarmos. Os presidentes de filiadas já foram oficialmente inteirados dessa iniciativa. Em cada região, há peculiaridades que devem ser respeitadas. Procure a sociedade de pediatria do seu estado ou do DF. Agregue-se. Traga sua energia de luta. Esse é o momento.
Vamos comemorar o dia do pediatra começando a articular nossa mobilização nacional. Confirme a leitura desta mensagem assim como sua disposição de participar desta luta. O e-mail é: sbp@sbp.com.br
Pediatria se mobiliza no Distrito Federal e no Brasil
Começa amanhã a rescisão gradual e coletiva dos contratos com os planos de saúde na capital. SBP planeja diversas ações no País a partir de 27 de julho
14.07.09. Termina nesta quarta-feira, dia 15, o prazo dado pelos pediatras do Distrito Federal às operadoras de planos de saúde. “Com a intransigência das empresas, daremos início, a partir de amanhã, à rescisão dos contratos já anunciada”, disse o dr. Dennis Burns, presidente da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal (SPDF) e secretário da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), acrescentando que o rompimento será “gradativo, com prioridade para aquelas cuja remuneração aos médicos é mais baixa”. Como há um prazo de carência para a interrupção do atendimento, que varia de 30 a 60 dias, este será também um “tempo de reflexão para as operadoras”, salienta, assinalando que o objetivo dos médicos é manter a prestação de serviço aos seus pacientes.
O presidente da SBP, dr. Dioclécio Campos Jr., informa também que “a perspectiva de paralisação nacional do atendimento realizado através dos planos de saúde é crescente” e que de todo o País têm chegado manifestações de adesão dos colegas ao movimento, que trata da defesa da medicina de crianças e adolescentes. Dr. Eduardo Vaz, vice-presidente da SBP, informa que nos próximos dias haverá uma reunião da diretoria da entidade, com o Departamento de Defesa Profissional, e que o 27 de julho, Dia do Pediatra, será um marco na mobilização pela valorização da pediatria.
Entenda o movimento
O desrespeito à medicina de crianças e adolescentes e aos pacientes ficou mais claro, na capital federal, com o fechamento, este ano, dos serviços em dois grandes hospitais. “É que em virtude do tratamento que recebem das operadoras, já há muito tempo os pediatras vêm, individualmente, se descredenciando. Os hospitais fizeram várias tentativas de recomposição de equipes de atendimento, com profissionais de dentro e de fora do Distrito Federal que, no entanto, não se sentiram atraídos”, informa dr. Dennis, que ontem enviou mensagem às direções desta instituições. “Os hospitais também têm interesse em atender bem as famílias e queremos contar com seu apoio”, ressalta. Correspondência também foi remetida ao Ministério Público de Defesa do Consumidor, ao Secretário de Saúde, à Agência Nacional de Saúde Suplementar, ao Conselho Nacional de Saúde.
Em abril, os pediatras começaram a tentativa de negociação com as operadoras de planos de saúde do Distrito Federal. No dia 01 de julho, fizeram um movimento de alerta, deixando de receber, por 24 horas, as guias dos planos de saúde. Organizadamente, fizeram uma triagem e 65% dos atendimentos daquele dia foram de urgência ou pessoas que se declararam em “emergência social” e realizados como “cortesia’. Dos demais, foi cobrado o preço estipulado pelos médicos (R$90,00), com a orientação de que o ressarcimento fosse solicitado das operadoras. “Os pacientes são nossos aliados e entendem nossas razões”, comenta o presidente da SPDF.
Reivindicações
“O movimento é por melhores condições de trabalho, e uma remuneração que respeite a criança, o adolescente e o profissional que se especializou para cuidar de sua saúde. O pediatra está, na verdade, reagindo à violência com a qual vem sendo tratado pelas empresas”, diz o dr. Dioclécio. Hoje o valor do atendimento em consultório ou hospital varia de R$24 a R$40 por consulta. Na conta do desrespeito, os médicos colocam também “glosas inexplicáveis, atrasos intermináveis no pagamento, burocracias estranhas no faturamento, entre outros”, assinala o dr. Dennis. A reivindicação é de R$ 90 para os serviços prestados em pronto-socorro dos hospitais particulares e R$120 para os atendimentos em consultório – mais demorados, com orientações sobre nutrição, vacinas, e muitos outros aspectos do crescimento e do desenvolvimento infanto-juvenil. Os pediatras querem também receber pelo atendimento que já fazem hoje, quando um paciente necessita ser visto antes dos 30 dias “de retorno” estipulados pelas empresas após cada consulta, e também nas visitas hospitalares necessárias, deixando claro que o que determina se estará de novo com um paciente é o quadro clínico. Sobre as perspectivas, dr. Dioclécio está otimista: “com os pediatras de todo o país unidos, nosso poder de negociação será muito maior”.
Aqui e em Projetos de Lei e propostas para o sistema de saúde, na capa:
. Conheça na íntegra o PL 227/08 (para o SUS) e oPL 228/08 (para os planos e seguros privados de assistência à saúde), elaborado pela SBP e pela senadora Patrícia Saboya, em tramitação no Congresso Nacional.
. Veja também a proposta da SBP para a AMB (para inclusão na CBHPM) e para a ANS sobre a consulta de puericultura:
No dia 23/6, A Tribuna publicou(página 7), que o Hospital Infantil de Vila Velha estava se recusando a atender crianças por falta de pediatras e a assessoria do hospital informou que "isso se devia à carência no quadro geral da saúde no Brasil", realidade que, em breve, se tornará rotineira nos serviços públicos se não houver providências urgentes.
Há 10 anos, de todos os médicos do País, 13,5% eram pediatras e, na década de 80, cerca de 25% dos estudantes de Medicina optaram pela especialidade.Atualmente, só 7% fazem essa escolha.
Em que pese pediatras serem considerados essenciais, equivocada e absurdamente, ao invés de integrá-los às equipes do Programa de Saúde da Família(PSF), estão tentando substituí-los por médicos generalistas, recém-formados, atraídos por melhores salários, que se julgam aptos a atender desde recém-nascidos até gestantes e idosos!Um absurdo!Um retrocesso!
No setor privado, o valor da consulta é aviltante, o retorno financeiro é mínimo e cerca de 30% dos atendimentos pediátricos,nos consultórios, são reconsultas, não-remuneradas.Já no SUS, o valor da consulta é menor do que aquele pago a um flanelinha para lavar o carro!
Pediatras do DF fazem alerta amanhã, 01 de julho. Vão atender pacientes de convênio com preço definido pelos médicos
De:
SBP Homepage (sbphp@sbp.com.br)
Enviada:
quarta-feira, 1 de julho de 2009 2:43:17
Para:
pedrocarrancho@hotmail.com
30 de junho de 2009 – n° 128
Pediatras do Distrito Federal dizem basta!
Amanhã, 01 de julho, pacientes de convênio serão atendidos com preço estipulado pelos médicos
Depois de tentar a negociação com as empresas de seguros de saúde, iniciada em abril, os pediatras do Distrito Federal farão um alerta, de zero a 24 horas de amanhã, 01 dejulho. Na quinta-feira o atendimento voltará ao normal, mas “se dentro de 15 dias não tivermos um acordo, todos os pediatras da capital federal vão rescindir os contratos com os planos de saúde”, avisa o dr. Dennis Burns, presidente da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal (SPDF) e 3º secretário da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Amanhã, as consultas pelos planos de saúde serão feitas, mas com a cobrança de R$90,00 (hoje são pagos valores que variam de R$24 a R$47). Dr. Dennis explica que os pacientes receberão nota fiscal, recibo e orientação para que solicitem ressarcimento às operadoras. A exceção serão os casos de emergência (atendidos normalmente) e os pacientes já internados. A triagem será feita pelos próprios médicos. Também serão aceitos aqueles pacientes que se declararem em “emergência social”, ou seja, os que não puderem pagar pela consulta. Para estes, os pediatras farão o atendimento como “cortesia”, fornecendo também um recibo, no qual será declarada isenção.
Dr. Dennis lembra que este ano dois hospitais no Distrito Federal fecharam o serviço de atendimento pediátrico, e que suas direções alegaram falta de pediatras e também que os que existem não querem assumir funções estressantes. “Isto é uma grande mentira”, afirma o dr. Dennis, argumentando que, para se ter uma ideia, em 2000 o Distrito Federal contava com 2 mil pediatras e hoje, em 2009, “somos 1.600”. No mesmo período, salienta também que a taxa de natalidade caiu de 2.9 para 1.7 por família. “A OMS recomenda 20 pediatras para cada grupo de 100 mil habitantes. No Brasil somos 23 e no DF 54”, lembra também, acrescentando que a Europa conta com 17. “Não faltam pediatras, o que falta é seriedade e respeito por parte das empresas de saúde”, frisa o representante da SPDF e da SBP.
Pediatras ameaçam boicotar planos de saúde
Médicos que cuidam de crianças alegam receber pouco das operadoras pelas consultas. Em protesto amanhã, eles cobrarão dos pais pelos atendimentos e prometem deixar de aceitar convênios em definitivo a partir de 15 de julho caso os valores não sejam reajustados
Helena Mader
Depois do fechamento de emergências e da redução do número de consultórios, os clientes dos planos de saúde podem ficar sem nenhuma opção de atendimento pediátrico. Em um movimento que reúne a maioria dos profissionais dessa especialidade, os médicos vão suspender todas as consultas pagas pelos convênios. O protesto, marcado para amanhã, foi a opção escolhida para negociar com as empresas um reajuste da remuneração pelas consultas. Na quinta-feira, o atendimento volta ao normal. Mas, se não houver um acordo até 15 de julho, os pediatras vão rescindir todos os contratos com as operadoras de convênio e cancelar definitivamente os atendimentos pagos pelos planos de saúde.
A negociação com as empresas começou em meados de abril, depois que o Correio denunciou a crise na pediatria dos hospitais e clínicas particulares (leia memória). Duas grandes unidades de saúde suspenderam o atendimento de emergência a crianças, lotando os hospitais que mantiveram a oferta do serviço. O argumento foi a falta de profissionais no mercado.
O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria no DF, Dennis Alexander Burns, diz que a baixa remuneração é a principal causa da crise na especialidade. “Dizer que faltam profissionais é uma grande mentira. O número de pediatras em atuação na cidade passou de mil médicos, em 2000, para 1,6 mil neste ano. O problema é que a maioria não aceita mais o valor que os planos de saúde repassam por consulta, que varia de R$ 24 a R$ 40. Isso é menos do que as famílias gastam em uma visita a um pet shop”, critica Dennis.
Os pediatras exigem que os valores por consulta sejam os mesmos pagos pelo SIS, o plano de saúde dos servidores do Senado. Essa foi a única entidade que aceitou rever os honorários dos médicos dessa especialidade e dobrou o preço repassado por atendimento, de R$ 50 para R$ 100. Os médicos ainda apresentaram uma contraproposta, em que aceitavam até R$ 90 por consulta. Mas as empresas de convênios de saúde não deram resposta até agora, o que acirrou os ânimos da categoria e incentivou a paralisação.
Emergências Amanhã, todas as consultas em hospitais particulares e consultórios serão cobradas. A proposta da Sociedade Brasileira de Pediatria é que o valor seja R$ 90, justamente o preço pleiteado pelos profissionais da área. Mas não há como garantir que quem já cobra acima desse valor reduza o próprio honorário. Os médicos vão atender por meio de convênios apenas os casos de emergência nos quais os pais não tenham condições de pagar pelo atendimento. O plano de saúde do Senado será o único aceito pelos pediatras durante o movimento.
A ameaça de uma suspensão definitiva dos atendimentos pelos convênios preocupa muitos pais. A dona de casa Gláucia Pedroso Guimarães, 33 anos, é mãe de dois meninos, Pedro, de 2 anos, e Samuel, de apenas 3 meses de idade. Ontem à tarde, as duas crianças fizeram uma visita ao pediatra. A mulher não sabia do movimento marcado para amanhã e teme não ter condições de garantir assistência médica aos filhos caso os pediatras rompam com os planos. “Tenho dois filhos, seria muito complicado pagar as consultas, além dos gastos que já temos com plano de saúde. Espero que isso seja resolvido”, afirma a dona de casa.
NÚMEROS
R$ 24 a R$ 40 é quanto os planos de saúde repassam aos médicos hoje por uma consulta
R$ 90 a R$ 100 por consulta é quanto exigem os médicos para continuarem atendendo pelos convênios
MEMÓRIA O problema se arrasta O Correio denunciou o caos do atendimento pediátrico na capital federal em 14 de abril deste ano (reprodução). Desde novembro de 2008, duas unidades fecharam a emergência pediátrica, o Hospital Brasília, no Lago Sul, e o Prontonorte, na Asa Norte. Manter esses serviços ficou insustentável devido à remuneração repassada pelos planos de saúde. Como a maioria das consultas pediátricas não exige exames extras, os ganhos dos hospitais eram ínfimos.
Na época, as unidades negaram que os valores pagos pelos convênios haviam causado o fechamento. O Hospital Brasília argumentou que a decisão era uma estratégia para investir nos procedimentos de alta complexidade. Já o Prontonorte afirmou que a ideia era concentrar a pediatria no Hospital Santa Helena, que fica ao lado e é do mesmo proprietário.
A medida tumultuou as emergências que mantiveram as portas abertas. Pais e mães com filhos doentes têm que esperar até três horas na fila por uma consulta.
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BRASÍLIA - O salário de um motorista do Senado que dá expediente como mordomo em ilustres casas particulares é de R$ 12 mil, enquanto um médico pediatra ganha o inicial de R$ 3.600 mensais por semana de 20 horas na rede pública do DF e em torno de R$ 4.200 entre consultas particulares e cobertas por convênios.
Mas não é essa comparação que irrita os pediatras, até porque o sistema de saúde do Senado, o SIS, é o único convênio que paga R$ 100 pela consulta. É mais que o dobro do pago pelos planos de saúde -R$ 24 a R$ 47. Muito pouco para uma responsabilidade bem maior do que cuidar do carro, da copa e da cozinha de Suas Excelências e para cobrir aluguel, secretária, telefone, água, luz e transporte.
Os pediatras do DF fazem protesto amanhã contra os planos de saúde que pode se multiplicar pelo país. Vão atender normalmente na rede pública, mas se recusar a receber guias de convênios na privada. A ideia é cobrar R$ 90 e sugerir que os pais reclamem reembolso.
Quem tem filhos sabe como o pediatra é amigo, confidente, professor, consultor. É para quem você liga três vezes de dia e mais uma de madrugada quando a criança tem 40C de febre ou não para de chorar. Não raro, uma consulta paga se desdobra em várias grátis, a título de "retorno". Todas longas.
Apesar de ser uma área tão nobre, os médicos começam a reagir à pediatria. Só 23 das 47 vagas de residência nessa área no DF foram preenchidas neste ano.
Os hospitais particulares começam a ter problema para manter a escala de pediatras e o pronto-socorro na especialidade. Em Belo Horizonte, consta que 90% dos 50 já não têm. Em São Paulo, metade dos 178 também não. Em Brasília, dois grandes hospitais acabam de anunciar o fim da emergência pediátrica. Socorro!
Que tal gastar menos com motoristas de senadores e mais dinheiro público e dos planos de saúde com os pediatras das crianças do Brasil?
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